Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador quando visita um sítio. Permitem reconhecer o seu dispositivo, recordar preferências, mantê-lo autenticado e medir o desempenho de campanhas de marketing. Além de cookies, este sítio pode utilizar tecnologias semelhantes (pixels, web beacons e armazenamento local — localStorage), tratadas nesta política como cookies para efeitos práticos.

2. Categorias de cookies que utilizamos

2.1. Cookies estritamente necessários

Indispensáveis ao funcionamento do sítio. Não requerem consentimento prévio nos termos do art.º 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy e do considerando 32 do RGPD.

• cookie_consent — regista a sua decisão no banner de cookies. Duração: 1 ano.
• _consent_needed — assinala se o banner deve ser apresentado com base na região detetada (UE ou Brasil). Duração: de sessão a 1 ano.
• stack-* — cookies de autenticação do painel de administração (Stack Auth). Aplicáveis apenas a administradores. Duração: de sessão.
• lafoto_cookie_consent (localStorage) — cópia de segurança da sua decisão, utilizada caso os cookies sejam eliminados. Permanece até ser removida manualmente.

2.2. Cookies de preferências (funcionais)

Permitem guardar escolhas e ajustar a experiência à sua localização. Considerámos estes cookies como necessários à execução do contrato, mas são tratados separadamente nesta política para maior transparência.

• geo_country — país detetado para ajuste de moeda (EUR/BRL) e conteúdo localizado. Duração: de sessão a 30 dias.

2.3. Cookies estatísticos / analíticos

Utilizados para atribuir a origem de conversões e analisar o desempenho do sítio de forma agregada.

• visitor_id — identificador anónimo para atribuição de venda. Não contém dados pessoais diretamente identificáveis. Duração: 1 ano.

2.4. Cookies de marketing e publicidade

Utilizados para medir o desempenho de anúncios e compreender a jornada de conversão. São ativados apenas com o seu consentimento explícito no banner de cookies (art.º 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).

• _fbp — Meta Pixel (Facebook/Instagram). Identifica o navegador para atribuição de eventos de conversão. Terceiro: Meta Platforms, Inc. Duração: 90 dias.
• _fbc — Meta click identifier (fbclid). Capta o clique proveniente de um anúncio da Meta. Terceiro: Meta Platforms, Inc. Duração: 90 dias.
• Meta Conversions API (CAPI) — envio de eventos de conversão pelo servidor para medição de campanhas. Não é um cookie, mas transmite dados pessoais correlacionados (e-mail, telefone, IP) de forma hashed (anonimizada por SHA-256) à Meta. Só opera após consentimento.

2.5. Cookies de terceiros adicionais

Alguns fornecedores contratados poderão definir cookies próprios ao carregar recursos (p. ex. processadores de pagamento como Stripe e Asaas durante o checkout; fornecedor de alojamento Vercel para balanceamento). Esses cookies seguem as políticas dos respetivos fornecedores.

3. Modo de Consentimento (Meta Consent Mode v2)

Quando recusa cookies de marketing, sinalizamos a sua decisão ao Meta Pixel através do Consent Mode v2. Isto significa que nenhum evento é enviado à Meta com os seus dados pessoais enquanto não consentir.

4. Fundamento jurídico do tratamento

O tratamento de dados através de cookies assenta nas seguintes bases legais do RGPD:

• Execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) — para cookies necessários ao funcionamento do serviço contratado.
• Interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) — para cookies de preferências e estatísticos agregados, após ponderação com os direitos do titular.
• Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) — para cookies de marketing e publicidade. O consentimento é livre, informado, específico e inequívoco, e pode ser retirado a qualquer momento.

5. Os seus direitos (arts.º 15.º a 22.º do RGPD)

O titular dos dados tem, em qualquer momento, os seguintes direitos:

• Direito de acesso (art.º 15.º) — obter confirmação de que os dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.
• Direito de retificação (art.º 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento — "direito a ser esquecido" (art.º 17.º).
• Direito à limitação do tratamento (art.º 18.º).
• Direito de portabilidade (art.º 20.º) — receber os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou transmiti-los a outro responsável.
• Direito de oposição (art.º 21.º) — opor-se, em qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento com base em interesse legítimo, bem como opor-se a qualquer tratamento para fins de marketing direto.
• Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas (art.º 22.º) — incluindo definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou semelhantes.
• Direito de retirar o consentimento (art.º 7.º, n.º 3) — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em contato@lafotoestudio.com.br. Responderemos no prazo máximo de 30 dias (art.º 12.º, n.º 3, do RGPD).

6. Direito de reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de outras vias, o titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo competente em Portugal:

• Sítio: www.cnpd.pt
• Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400

7. Como gerir as suas preferências

Pode, em qualquer momento:

• Rever a sua decisão — elimine o cookie cookie_consent e a entrada lafoto_cookie_consent no localStorage para que o banner volte a aparecer na próxima visita.
• Bloquear cookies no navegador — configure o seu navegador (Chrome, Safari, Firefox, Edge) para recusar cookies de terceiros. Esta opção pode afetar a experiência noutros sítios.
• Remover-se do Meta Pixel — aceda às definições de anúncios da Meta e ajuste as suas preferências.

8. Transferência internacional de dados

Os cookies de terceiros (Meta Pixel, CAPI) e alguns cookies operacionais transferem dados para servidores situados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), em especial nos Estados Unidos da América.

Essas transferências ocorrem ao abrigo do Data Privacy Framework UE-EUA (para operadores certificados) e/ou das Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos dos arts.º 45.º e 46.º do RGPD, assegurando um nível de proteção essencialmente equivalente ao europeu.

9. Prazo de conservação

Cada cookie tem prazo próprio de conservação, conforme indicado na secção 2. Os cookies de sessão são eliminados ao fechar o navegador. Os cookies persistentes expiram automaticamente conforme os prazos indicados ou quando os remove manualmente.

10. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que haja inclusão de novos cookies, alterações regulamentares ou ajustes técnicos. A data de última atualização no topo da página indica a versão em vigor. Recomendamos revisão periódica.

11. Contacto

Para dúvidas, pedidos e reclamações relativos a esta política, contacte-nos em contato@lafotoestudio.com.br.